Indústrias e autoridades debatem busca de soluções para os gargalos do sistema portuário

Na reunião realizada pela Abimci e Fiep, exportadores e órgãos anuentes falaram sobre os papéis de cada um para amenizar os gargalos e melhorar o processo de exportação

A Associação Brasileira das Indústrias de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci), em reunião do seu Comitê de Logística, juntamente com a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), por meio do Conselho Temático de Negócios Internacionais, promoveu no dia 03 de abril, no Campus da Indústria, em Curitiba (PR), um encontro com uma pauta propositiva na busca de soluções relacionadas às operações no sistema portuário, especialmente nos terminais que operam com contêineres.

A reunião contou com aproximadamente 200 participantes, entre online e presenciais, em especial de empresas usuárias do sistema portuários, com presença massiva de associados da Abimci. Participaram representantes de portos do Paraná e de Santa Catarina e de órgãos anuentes em processos de exportação e importação, como Receita Federal, Ibama, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Também esteve presente a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão regulador e fiscalizador das atividades e serviços relacionados aos transportes aquaviários, incluindo portos, navegação e infraestrutura portuária.

A Abimci apresentou um compilado dos principais entraves enfrentados pelos exportadores que foram reforçados com depoimentos de empresas usuárias do sistema. “A logística é um fator crucial no desempenho dos nossos negócios e de nossas exportações. Nos terminais portuários, a madeira processada representa aproximadamente 40% dos produtos que passam pelos terminais de contêineres. Além da necessidade de melhora imediata na fluidez de nossos processos de exportação, é de suma importância também um olhar de futuro sobre as estruturas portuárias existentes, expansões e novos investimentos a serem oferecidos pelos prestadores de serviços”, afirmou Paulo Pupo, superintendente da Abimci. 

Durante a reunião, empresas madeireiras e usuárias dos serviços portuários, falaram sobre suas experiências junto aos  portos. Dentre os diversos problemas já existentes, além dos que normalmente são ocasionados pela omissão de escalas pelos armadores, também se incluem: a ausência de retroárea para movimentação de cargas, a imprevisibilidade sobre em qual data e em que navio a mercadoria será embarcada, e a dificuldade de liberação de contêineres na forma como operadores portuários planejam. Somam-se a essas dificuldades, os prazos muito justos de abertura de gates que fazem com que as empresas não consigam efetivar os embarques e, consequentemente, não também não consigam cumprir os prazos contratuais na sua totalidade, além de todas as taxas incidentes e indevidas que são geradas e enviadas para as empresas exportadoras. 

Representantes dos terminais portuários do Paraná e Santa Catarina: Portonave (Navegantes), Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) e o Porto de Itapoá (SC), estiveram presentes e apresentaram as estruturas que têm disponíveis atualmente, os investimentos previstos e as ampliações para os próximos anos. 

Os órgãos anuentes presentes também falaram das iniciativas que têm implantado em suas respectivas áreas. Participaram o superintendente do Mapa, Cleverson Freitas; o auditor fiscal da Receita Federal, Gerson Zanetti Faucz, que responde pela fiscalização do órgão em Paranaguá; e o analista ambiental do Ibama, Antônio Hernandes Torres Junior. 

Entre os fatores que impactam os processos de exportação está o quadro funcional não condizente com a demanda atual do setor produtivo. Sem a quantidade adequada de servidores, há atrasos nos procedimentos aduaneiros, como a liberação de mercadorias, inspeções de cargas e análise e liberação de embarques/processos.   

Um ponto importante e estratégico da reunião foi a participação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que regula e fiscaliza as atividades relacionadas aos transportes aquaviários. Lucas Sampaio Ataliba, da Gerência Regional Sul em Florianópolis, falou sobre as normas vigentes da entidade que regem as relações entre usuários e prestadores de serviços do sistema portuário. 

“Ver tantas empresas em uma reunião como essa é muito gratificante e uma oportunidade de nos aproximarmos dos usuários envolvidos e dos problemas que nós, normalmente, só recebemos quando a situação já está conformada. Então é uma maneira de parametrizar o setor, de elucidar possíveis dúvidas, trazer os agentes envolvidos na operação, para uma maior conformidade regulatória, para um maior entendimento de como funciona a Antaq e as normas que ela aplica e que, se aplicadas corretamente, podem gerar segurança jurídica, um ambiente econômico mais favorável e maior previsibilidade”, afirmou.

Sampaio também enfatizou que as atuações repressivas da Antaq, geradas a partir de denúncias, são resoluções de curto prazo que ajudam a amenizar o estresse na cadeia. “À medida que chega uma denúncia à Antaq, as partes vêm à mesa e provoca-se uma resolução do caso. A Antaq serve para fiscalizar e regular, mas também arbitrar, quando a abordagem educativa não funciona, a agência se vale de seu poder coercitivo e promove ações fiscalizatórias”, afirma.

Ele destacou a importância da aproximação com entidades representativas como a Abimci. “Desde o final do ano passado temos visto que esse relacionamento tem trazido o setor madeireiro à mesa e para um melhor entendimento, atuação e conhecimento da agência. Essa proximidade é positiva e temos enxergado o aumento no número de denúncias, que vêm com mais qualidade e isso também é resultado dessa sinergia que tem sido criada, do entendimento que tem sido construído como sobre fazer a denúncia, quais elementos necessários para abrir o processo de fiscalização. Então esse esclarecimento dos players do setor madeireiro é muito bom”, conclui.  

Essas pautas já são recorrentes dentro do Comitê de Logística da Abimci que, a partir de agora, vai reforçar a mobilização junto aos diferentes agentes e órgãos envolvidos no processo, na busca de soluções que aprimorem a infraestrutura de transportes, especialmente em relação ao sistema portuário. 

Foram elencadas possíveis soluções a curto prazo, que incluem uma melhor integração dos processos entre os órgãos anuentes, a atuação setorial e política visando a ampliação do quadro de servidores e a descentralização das fiscalizações. Ações que podem ser agilizadas junto a órgãos de governo e instituições representativas. Já a médio prazo, as ações compreendem o fortalecimento das áreas retroportuárias e melhorias nos acessos rodoviários aos portos. E a longo prazo, a implementação de novos modais de dragagem e aprofundamento dos canais de acesso dos portos