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Indústrias exportadoras precisam se reinventar

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05/05/2016
Conselho Temático de Negócios Internacionais, fotos:Gelson Bampi

Conselho Temático de Negócios Internacionais, foto:Gelson Bampi

“Precisamos agir de forma assertiva para alcançar algum avanço no mercado internacional. Não podemos esperar ações do governo em relação aos acordos de livre comércio.” Essa foi a mensagem inicial do coordenador do Conselho Temático de Negócios Internacionais da Fiep e superintendente da Abimci, Paulo Pupo, na abertura da reunião do Conselho, realizada nesta quinta-feira, 5 de maio. A equipe técnica da Associação participou do encontro para acompanhar as discussões.

O grupo, que acaba de retomar as atividades da nova gestão da Federação, pretende atuar em ações que contribuam para a melhoria da competitividade da indústria paranaense e a sustentabilidade das empresas no mercado internacional. “Temos muitos desafios pela frente, como as diversidades de regras entre os portos, que dificultam o trabalho e o envio das mercadorias, as inconsistências políticas e más escolhas da política econômica brasileira, além das barreiras técnicas e comerciais que estão atreladas ao acesso a mercado”, afirmou Pupo. Ele lembrou ainda a importância do crédito para exportação, já que seriam necessárias novas modalidades e prorrogação dos contratos vigentes, por exemplo.

Na avaliação do gerente de Economia, Fomento e Desenvolvimento da Fiep, Marcelo Percicotti, perdemos a capacidade de planejamento, pois não temos políticas de incentivos e uma fragilidade muito grande em relação ao mercado externo. “Falta de visão de longo prazo. Ficamos 45% menos competitivos ano passado, com a desvalorização do Real frente ao Dólar. Uma variável chave para a industrialização de um país”, afirmou.

De acordo com o presidente da Fiep, Edson Campagnolo, um dos mercados com os quais será preciso se aproximar é o argentino. A expectativa é por uma missão para o país vizinho já nos próximos meses para a retomada das negociações comerciais com o país, que vem apresentado índices positivos após a mudança de governo.

Pesagem de contêineres

Um dos assuntos em discussão na reunião foi a nova regra para pesagem de contêineres que entra em vigor em 1º de julho. Nessa data, entra em vigor a obrigatoriedade da declaração do VGM (Verified Gross Mass) de cada container a ser embarcado. A regra foi proposta pelo SOLAS (International Convention for the Safety of Life at Sea), o comitê de segurança de navegação da IMO (International Maritime Organization), que pretende garantir mais segurança à navegação. A mudança, segundo o coordenador do Conselho, pode dificultar ainda mais os embarques.

Quando a regra entrar em vigor, todo armador deverá receber com antecedência a pesagem certificada da carga para, só então, autorizar ou não o embarque dos contêineres. A dificuldade é que cada país deverá determinar os seus órgãos reguladores para intervir localmente e estipular parâmetros para atender às exigências internacionais.

Segundo o gerente Comercial da Berneck, Daniel Kokot, entre as dificuldades dessa nova regra estão a carência de fiscais para a verificação das mercadorias por parte do poder público e a falta de aferimento das balanças já que há diferenças de peso em uma mesma balança e em equipamentos diferentes.

A proposta do Conselho é que seja formatado um documento para solicitar ao Inmetro que haja uma padronização das balanças, aumentar a frequência de fiscalização dos equipamentos e aumentar a tolerância na variação do peso. Também se aventou a possibilidade de notificar as autoridades portuárias a cobrar dos armadores aferição dos contêineres ou exigência de troca dos mesmos, quando necessária.

Vale destacar que a Abimci está preparando uma matéria completa sobre o tema para o próximo Abimci Informa, que circula no início de junho.

Tratamento fitossanitário

O grupo abordou ainda a Norma Internacional de Medida Fitossanitária – NIMF nº 15, da FAO, que estabelece diretrizes para a certificação fitossanitária de embalagens, suportes e material de acomodação confeccionados em madeira não processada e utilizados no comércio internacional. Estão isentas das exigências embalagens que utilizem madeira industrializada ou processada, a exemplo de compensados, aglomerados, contraplacados, folhas, painéis, chapas, pranchas e outras peças de madeira que, no processo de fabricação, foram submetidas ao calor, colagem e pressão.

Dentro desse tema, o Ministério do Meio Ambiente (Mapa) publicou a Instrução Normativa nº 32, que estabelece procedimentos sobre inspeção, tratamento e liberação de embalagens de madeira em vigor desde fevereiro deste ano.

Entre as determinações da norma estão a responsabilidade do exportador atender às exigências dos países importadores quanto ao uso de embalagens e que essas embalagens somente poderão ser internalizadas em áreas sob controle aduaneiro e que sejam atendidas pela fiscalização federal agropecuária do MAPA.

O Conselho informou que a Abimci irá judicializar o assunto para que seja revisto o texto e seja interrompida a exigência, por pelo menos seis meses, até que as empresas possam se adaptar.

Programação Conselho

As reuniões do Conselho de Relações Internacionais devem acontecer a cada 60 dias. O próximo encontro está agendado para 13 de julho. Foi definida ainda a criação de três grupos de trabalho dentro do Conselho: barreiras técnicas e comerciais, promoção internacional do Estado e crédito para exportação.

Fonte: Assessoria de Imprensa Abimci – Interact Comunicação